Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado, que é o material extraído de ações de recapeamento, pavimentação ou correção asfáltica. A proposta prevê três destinações para esse material: – utilização em recapeamento ou pavimentação de vias…
Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/14/projeto-prioriza-acesso-a-saude-de-pessoas-com-deficiencia-mental
Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/14/projeto-facilita-uso-de-passe-livre-a-portadores-de-deficiencia
Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/14/senadores-se-solidarizam-com-jornalista-vera-magalhaes-e-repudiam-acao-de-deputado
GovSP Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sugeriram ao Ministério da Saúde a realização de campanhas de vacinação específicas para atender pessoas com diabetes e…
Áudio: Contarato defende aprovação da PEC das Florestas Públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/contarato-defende-aprovacao-da-pec-das-florestas-publicas
Prazo final para envio dos trabalhos é o dia 30 de setembro. Edital de chamamento já está disponível Segue até o dia 30 de setembro o prazo para que autoras e autores de diversas áreas de estudo apresentem artigos sobre violência política de gênero para a próxima edição da Revista Estudos Eleitorais, da Escola Judiciária…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta foi apresentada…
Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/14/projetos-no-senado-propoem-punicao-rigorosa-para-agressoes-a-jornalistas
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo YouTube Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar representações referentes à propaganda eleitoral em 2022. Uma delas é de relatoria da ministra Cármen Lúcia na qual o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, presidente da República…