O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, nesta sexta-feira (24), a Portaria CJF n. 131/2023, que altera para as 10h30 o horário de início da sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho marcada para 20 de março, conforme estabelecido pela Portaria CJF n. 574/2022. A sessão será realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), realizaram uma…
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/novos-projetos-reforcam-pauta-de-protecao-e-de-direitos-da-mulher
Os militares que participaram da Missão Humanitária Brasileira na Turquia retornaram ao país na última sexta-feira (24). Do estado de São Paulo, foram 26 militares, que auxiliaram nas operações de resgate das vítimas do terremoto. A missão brasileira realizou 46 operações de busca e salvamento, além de 74 atendimentos médicos durante as duas semanas que…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto,…
Vídeo: MP sobre remessa de recursos ao exterior está na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/mp-sobre-remessa-de-recursos-ao-exterior-esta-na-pauta-desta-terca
O Estado de São Paulo inicia, a partir desta segunda-feira (27), a vacinação com a Pfizer Bivalente em todos os 645 municípios. O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e oferece uma proteção ainda maior contra as novas variantes da Ômicron. Estão elegíveis neste momento: idosos acima de 70 anos; pessoas…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que veda atividades religiosas em comunidades indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa inciso…
Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/projeto-cria-instituicao-independente-no-senado-para-monitorar-mudanca-climatica
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o…