Áudio: Propaganda eleitoral nas redes sociais é regida por resolução do TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/propaganda-eleitoral-nas-redes-sociais-e-regida-por-resolucao-do-tse
Hoje também é a data-limite para a abertura de contas para recebimento de doações de pessoas físicas Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Os cargos são os seguintes: presidente e vice-presidente da República, governador e…
Encontro acontece quinta-feira (18) no plenário do TRE-SP Nesta quinta-feira (18), a Corregedoria Regional Eleitoral, do TRE-SP, reúne-se com representantes de partidos políticos, coligações, federações e emissoras de rádio e televisão para definição do plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições 2022. A reunião, que será presidida pelo corregedor regional eleitoral, des.…
Fórum debate estratégia nacional das corregedorias para 2023 O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418316
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgará incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) suscitado por um posto de combustíveis do Rio de Janeiro que questiona a legalidade da Resolução nº 41, de 2013, da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A norma do órgão regulador condiciona a concessão do certificado que dá direito…
Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas dentro dessa faixa etária. Quem…
CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/15/ctfc-pode-votar-reembolso-de-frete-por-atraso-na-entrega-de-produtos
Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente do Tribunal O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 18 de agosto, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube. A reunião será a primeira com…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos comprovante de quitação das taxas e despesas devidas no ano anterior. Autor da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) explica que o objetivo é…