Primeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia 14/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-14-e-1510
Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17102025-Abertas-inscricoes-para-vagas-de-membro-do-CNJ-e-do-CNMP.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa: reajuste é urgente Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços sobre os tetos de faturamento dos microempreendedores individuais e do Simples Nacional defenderam a correção desses valores, mas também novas regras para evitar fraudes. Os tetos são os mesmos desde 2018. Na linha do debate…
Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, representantes de centrais sindicais e federações de trabalhadores defenderam o PL 1.087/2025. Esse projeto de lei prevê, entre outras medidas, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/representantes-de-trabalhadores-defendem-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil
A ação foi extinta liminarmente, e a ré só entrou no processo em segundo grau, quando foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, oportunidade em que impugnou o valor da causa. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17102025-Valor-da-causa-pode-ser-impugnado-na-fase-recursal-por-quem-ingressou-tardiamente-no-processo.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como imóveis de aluguel para temporada, a instalar avisos sobre os cuidados no uso de lareiras sem chaminé ou sem outro tipo de exaustão de fumaça.…
A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de uma lei. Mas os especialistas que participaram da audiência divergiram quanto à proposta: a advogada Laura Porto defendeu a iniciativa, enquanto o professor…
Carlos Moura/Agência Senado Cícero Santos (C) negou vínculo com outros alvos de investigação da Polícia além de Lopes O empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), admitiu que abriu empresas para prestar serviços a pedido de Carlos Lopes, presidente da entidade. Ele prestou depoimento…
Durante audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre a MP 1.304/2025, medida provisória que limita o repasse dos custos do setor elétrico ao cliente final, representantes do setor defenderam o armazenamento de energia. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/durante-audiencia-sobre-mp-debatedores-defendem-armazenamento-de-energia
Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16102025-Credor-hipotecario-nao-pode-usar-embargos-de-terceiro-para-impedir-arrecadacao-de-imovel-em-falencia-.aspx