Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: o conteúdo deste ano letivo poderá ser aplicado no próximo ano O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, em sessão administrativa virtual que se encerra ao meio-dia de quarta-feira (1º), quatro propostas de emendas regimentais e uma de resolução. As proposições tratam das atribuições do presidente, do relator e do revisor, da competência do Plenário, do quórum de votação nas sessões virtuais, do retorno de…
A Secretaria de Gestão informa que neste primeiro mês de vigência da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e o Sistema ETP digital, as unidades de compras terão um período de 30 dias de transição para adaptar seus processos internos. Assim,…
Ações pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos políticos por suposto abuso eleitoral nas Eleições 2018 Por maioria, o Plenário do TSE determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30), o retorno à fase de instrução – para a produção de prova pericial – de duas ações contra os então candidatos à Presidência…
Também é data-limite para partidos prestarem contas do exercício de 2019 A partir desta terça-feira, 30 de junho, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato às eleições municipais deste ano. A regra está contida no artigo 45, §1º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). O descumprimento…
Decisão segue norma ministerial e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396424
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de julho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 28, assinada na segunda-feira (29/6) pelo presidente,…
O Projeto de Lei 3348/20 suspende a exigência de pagamento da taxa de contribuição aos conselhos profissionais pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enquanto perdurar o o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Otoni espera, com o projeto, “conferir à categoria um mínmo de amparo” Conforme o…
Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e promoveu a racionalização de recursos públicos em despesas como energia elétrica, água e papel, segundo balanço feito pela área de gestão socioambiental da corte. O tribunal…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no exame de habeas corpus impetrados por detentas gestantes, lactantes e com filhos recém-nascidos. A…