Áudio: Debate na CDR será sobre universalização do saneamento básico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/debate-na-cdr-sera-sobre-universalizacao-do-saneamento-basico
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união estável (EREsp 1.520.294 e Aglnt no Resp 1.757.984). Segundo a jurisprudência do tribunal, o direito real de habitação – vitalício e personalíssimo – emana…
O Governo do Estado autorizou a implantação de unidade do Poupatempo em Bertioga, cidade da Baixada Santista. O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, fez o anúncio do 50° posto anunciado como parte do plano de expansão do programa na manhã desta sexta-feira (25). Com modelo de atendimento inovador, mais moderno e inteligente, o…
Áudio: Audiência Pública vai discutir preço dos combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/audiencia-publica-da-ctfc-vai-discutir-preco-dos-combustiveis
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na tarde deste sábado (26), o voo que traz 6 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 10 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19, que serão oferecidas em julho à população do Brasil. No portal do Governo…
Áudio: Irmãos Miranda confirmam que Bolsonaro sabia de suspeitas sobre compra de vacina indiana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/irmaos-miranda-confirmam-que-bolsonaro-sabia-de-suspeitas-sobre-compra-de-vacina-indiana
A Força-tarefa Estadual interrompeu na madrugada deste sábado (26) uma festa clandestina que contava com 394 pessoas e acontecia no Jardim Três Marias, em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Vídeo: Relator quer votar proposta que revoga Lei de Segurança Nacional antes do recesso de julho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/relator-quer-votar-proposta-que-revoga-lei-de-seguranca-nacional-antes-do-recesso-de-julho
O governador João Doria, o secretário da saúde, Jean Gorinchteyn, e o diretor executivo da Fundação Butantan, Rui Curi, acompanharam neste sábado (26) a chegada de um novo lote de 6 mil litros Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), que permitirá ao Instituto Butantan a produção e a entrega, ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), de mais…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater as concessões de parques nacionais. Entre os convidados, confirmou presença o secretário de Turismo do Município de Canela (RS), Ângelo Sanches Thurler. Veja…