26/06/2023 – SÃO PAUILO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu hoje (26/6), da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, as informações sobre renúncia fiscal solicitadas pela Corte na última quarta-feira, durante a sessão destinada à emissão do parecer prévio sobre as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governo-estado-encaminha-dados-sobre-renuncia-fiscal-ao-tcesp
Neste Dia Mundial de Combate às Drogas, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) anuncia novos equipamentos para o enfrentamento da dependência química. A pasta lançará quatro novos serviços para apoio às famílias dos dependentes nos municípios de São Paulo, São José dos Campos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Também anuncia a instalação…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 3/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações Públicas. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias carentes que residem em áreas rurais do País. Se aprovado, o benefício será válido para trechos interestaduais e internacionais. Para…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, recebeu o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Salão Nobre do Senado nesta segunda-feira (26). Ao lado dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Fabiano Contarato (PT-ES), Ivete da Silveira (MDB-SC) e Weverton (PDT-MA) e do embaixador do Brasil na Argentina, Julio Glinternick, Pacheco se comprometeu na busca de…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo, na região central da capital, já fez na sua triagem 3.454 atendimentos em pouco mais de dois meses de funcionamento. Deste total, 2.155 pacientes foram encaminhados para algum tipo de tratamento. Na unidade, há cerca…
Magistrado ocupa vaga decorrente da posse do desembargador federal Paulo Domingues no STJ Decreto presidencial assinado pelo vice-presidente da República no exercício do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424314
O presidente da comissão para realização de estudos com vistas à abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região, instituída pela Portaria n° TRF2-PTP-2023/00138, informa que estão disponíveis horários para, nos próximos dias 3 a 7 de julho, das 12 às 17 horas,…
Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (29) para discutir a adoção do Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes…
A comissão especial do Senado destinada a fomentar o hidrogênio verde como fonte energética no Brasil conheceu a produção, ainda em pequena escala, do hidrogênio no Porto do Pecém, no Ceará. Em audiência no estado nesta segunda (26), senadores afirmaram que atuarão na criação de políticas e da legislação para o crescimento e a sustentabilidade do setor…