Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país exigem procuração por instrumento público. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (10) que o estado de São Paulo teve a menor taxa de mortalidade infantil da história em 2020. Pela primeira vez, a taxa alcançou o patamar de um dígito, chegando a 9,75 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. “É gratificante e recompensador para todos…
Depositphotos Cirurgia é indicada para pacientes com IMC acima de 40kg/m2 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (11) sobre a realização de cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com…
Áudio: Senadores sugerem alternativas à PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senadores-sugerem-alternativas-a-pec-dos-precatorios
Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) um acordo para o compartilhamento de ferramentas de inteligência artificial no âmbito da triagem processual. A parceria foi firmada nesta terça-feira (9), em solenidade no gabinete da…
O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (10) que o estado de São Paulo teve a menor taxa de mortalidade infantil da história em 2020. Pela primeira vez, a taxa alcançou o patamar de um dígito, chegando a 9,75 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. “É gratificante e recompensador para todos…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O relator Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta original A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 33/21), do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 402,8 milhões. Desses recursos, R$ 289,7 milhões se destinam ao pagamento de subvenção econômica…
Girão elogia discurso de Moro no ato de filiação ao Podemos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/10/girao-elogia-discurso-de-moro-no-ato-de-filiacao-ao-podemos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impossibilidade de se dar eficácia retroativa a uma escritura pública firmada em 2015, por meio da qual os então companheiros reconheceram uma união estável de 35 anos e fixaram o regime de separação dos…
O Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (10) medalhas de Mérito Esportivo ao piloto Rubens Barrichello e a Viviane Senna, irmã do tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna, morto há 27 anos. A homenagem ocorre na mesma semana da realização do Grande Prêmio São Paulo, celebrando a história dos dois pilotos brasileiros na principal…