Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios da Educação e da Gestão. O projeto, de autoria do Poder…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça. Como o nome indica, o programa busca prevenir a violência de gênero e dar assistência às mulheres agredidas. Aprovado de forma simbólica, o PL 6.674/2025 segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O programa apoia políticas…
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-%E2%80%9CGolpe-de-Don-Juan%E2%80%9D-o-entendimento-do-STJ-sobre-o-estelionato-sentimental.aspx
Nº 09/26 – Indisponibilidade programada no ambiente de produção do Comrpas.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/N09-26-indisponibilidade-programada-no-ambiente-de-producao-do-comrpas-gov.br
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Debate com o ministro Luiz Marinho na CCJ Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da oposição e da base do governo divergiram sobre a redução da carga semanal de trabalho. Favoráveis à medida, os deputados Orlando…
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-%E2%80%9CGolpe-de-Don-Juan%E2%80%9D-o-entendimento-do-STJ-sobre-o-estelionato-sentimental.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio digital. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, assegura ao trabalhador o acesso gratuito,…
O documentário Quando Elas Se Movimentam, produção original da TV Senado dirigida por Susanna Lira, foi exibido na sessão de cinema do Big Brother Brasil e também na Tela Quente, da TV Globo. O filme conta histórias de três mulheres negras e relaciona suas trajetórias a leis aprovadas pelo Parlamento nos últimos 200 anos que…
10/03/2026 – Nesta terça-feira (10/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-124
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Obra-sobre-crimes-eleitorais-com-homenagem-a-juristas-brasileiros-sera-lancada-no-proximo-dia-17.aspx