O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o livro "Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello", acompanhado de um hotsite com toda a trajetória do decano da Corte, que anunciou sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. A obra reúne,…
Em razão do feriado nacional em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na próxima segunda-feira (12), alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Vale destacar os serviços online oferecidos por vários órgãos no período, também em função da pandemia de COVID-19. Veja como ficam os horários programados para…
Recursos são investidos para garantir o transporte e a preparação das urnas, a alimentação dos mesários, o apoio técnico-administrativo e o auxílio das Forças Armadas, entre outros Por se tratar de um país continental, a organização das eleições no Brasil requer uma logística complexa. E, para garantir que todos os eleitores possam participar desse processo,…
União se comprometeu a oferecer serviço sem ônus ao cidadão e a informar sobre a gratuidade nos seus canais de comunicação O Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400150
A 2ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 08 de outubro de 2020, com início às 14 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mef8a31ed4463f3b3e04411e7cc031734 (Plataforma Cisco Webex) 2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 08/10 por videoconferência foi postado em Portal…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Adalberto Eberhard sugeriu que governo peça veículos anfíbios às embaixadas da Rússia e do Canadá A comissão externa que acompanha as estratégias do governo para enfrentar as queimadas no Brasil deverá fazer indicações ao Poder Executivo para apagar o fogo em áreas de difícil acesso no Pantanal. Uma das ideias é…
Educação e justiça social são as saídas para fazer o Brasil crescer, diz Confúcio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/07/educacao-e-justica-social-sao-as-saidas-para-fazer-o-brasil-crescer-diz-confucio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo específico que orienta os advogados sobre a funcionalidade Meus Processos, respondendo às principais dúvidas dos usuários. Para ter acesso à ferramenta,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para que tenham direito à aposentadoria integral, os ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram na Segunda Guerra Mundial devem ter 25 anos de trabalho efetivo, não devendo ser considerado o período em que não houve prestação de serviço e contribuição. A decisão foi unânime, nos…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) a oferta de 23.040 vagas para 9 opções de cursos técnicos gratuitos do programa Novotec Integrado, modalidade que permite que os estudantes cursem o ensino médio integrado ao técnico na mesma escola e no mesmo turno. No total, 241 municípios das 16 regiões administrativas do estado receberão…