Comissão aprova proposta em benefício de agricultor ou extrativista desempregado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Monteiro: os trabalhadores não podem ficar desprotegidos por eventos imprevisíveis A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, em benefício do agricultor ou do extrativista temporariamente desempregado em razão de entressafra, eventos climáticos adversos como inundações…

Terceiro Setor é tema de videocast na TV Cultura

08/12/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibe, no sábado (10/12), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com Assessora Especializada na Fiscalização de Repasses Públicos para o Terceiro Setor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Deize Lins. Conduzido pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceiro-setor-e-tema-videocast-tv-cultura

Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações entre os clientes e as entidades abertas de previdência complementar. São em…

TCE realiza seminário sobre Lei Anticorrupção

08/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), promoveu, na quinta-feira (8/12), no Auditório Nobre, na Capital, seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-seminario-sobre-lei-anticorrupcao