Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409549
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores…
Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/13/senado-aprova-regras-para-coibir-violencia-politica-contra-a-mulher
13/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 37/2021 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o segundo trimestre de 2021. No balanço, é demonstrada a quantidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-julga-mais-32-mil-processos-segundo-trimestre
A queda de balão, o uso irregular do fogo em atividades agropecuárias e o vandalismo estão entre os motivos que causam incêndios florestais em São Paulo, segundo dados do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas publicado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Em 2020, por exemplo, mais de…
Corte analisou casos sobre fidelidade partidária, legitimidade para impugnações de candidaturas e limites para o princípio da indivisibilidade da chapa No primeiro semestre do ano forense de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu mais de 6.500 decisões, das quais 1.249 foram acórdãos elaborados pelo Plenário da Corte. Dentre os casos analisados no período de 2…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Azi, presidente do Conselho de Ética, designará os relatores O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) três novos processos para avaliar condutas dos deputados Ricardo Barros (PP-PR) (líder do governo na Câmara), Diego Garcia (Pode-PR) e Luis Miranda (DEM-DF). O presidente do conselho, deputado Paulo…
Fávaro apresenta PEC para garantir recursos partidários às candidaturas femininas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/13/favaro-apresenta-pec-para-garantir-recursos-partidarios-as-candidaturas-femininas
13/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 35º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-tribunal-discute-lei-concessoes-e-ppps
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (13) a ampliação do Programa #JuntosPelaCultura, uma parceria das Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O Estado vai destinar R$ 10,6 milhões – valor 45% maior que os R$ 7,3 milhões de 2020. “Quem respeita a cultura respeita seu…