Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões firmadas no chamado “Pacote…
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-comissao-debate-reparacao-de-danos-no-codigo-civil-19-3-26
19/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-portal-conselhos-municipais-com-foco-saude-e-educacao-basica
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Radio-Decidendi-explica-efeitos-de-precedente-qualificado-sobre-penhora-de-faturamento-em-execucao-fiscal.aspx
Instituição Financeira Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov/midia/imagens-e-icones/banners/instituicao-financeira
Andressa Anholete/Agência Senado Senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre irregularidades em créditos consignados concedidos por instituições financeiras a aposentados e pensionistas. É o que preveem…
O Senado promoveu nesta nesta quarta-feira (18) uma audiência pública sobre a neuromielite óptica, doença rara que afeta o sistema nervoso central. Durante o debate, pacientes e especialistas relataram as dificuldades que enfrentam — como o diagnóstico tardio ou incorreto e a dificuldade de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi promovida de forma conjunta por…
Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-Terceira-Turma-valida-emprestimo-digital-com-assinatura-em-plataforma-nao-certificada-pela-ICP-Brasil.aspx
Diferentes formas de participar do Antecipagov Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov/instituicao-financeira/diferentes-formas-de-participar-do-antecipagov
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da votação da proposta que cria um novo regime para socorrer ou liquidar bancos (PLP 281/19). Havia previsão de o projeto ser votado em Plenário nesta…