A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres e homens no trânsito” no curso de formação de condutores e no exame escrito para obtenção da carteira de motorista. O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ganhou parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).…
O Governo de São Paulo participa nos próximos dias da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O evento acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Pela gestão estadual, estarão presentes representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); da Fundação…
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação das três casas da Justiça Federal da 2ª Região promoveram na tarde de hoje, 30 de novembro, no Auditório do TRF2, no Centro do Rio, o segundo encontro voltado a debater a temática “assédio”, envolvendo ações de saúde mental e…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante…
Em reunião na terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), às 10h, serão lidos os relatórios de quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sabatina e votação dos indicados estão agendadas para o dia 12 de dezembro. Os quatro indicados…
Download Participaram do evento profissionais da rede de defesa, garantia de direitos e demais pessoas que atuam em atendimento A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em parceria com o Instituto Jô Clemente (IJC), promoveu na quarta-feira (29) o “Seminário de Rede sobre Direitos da Pessoa com Deficiência: Acessibilidade e o…
Em dezembro, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) mantém a qualidade da programação, oferecendo arte e cultura para todos os gostos. Os eventos são gratuitos ou a preços populares. Contagiada pelo espírito natalino, a agenda do último mês do ano conta, entre outras atrações, com a apresentação do Encontro Natalino dos Coros da ACC –…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Especialistas defenderam tarifa zero como direito do cidadão Movimentos sociais, institutos de pesquisa e representantes do governo federal apontaram, na Câmara dos Deputados, a viabilidade do Sistema Único de Mobilidade (SUM). O tema está em análise na Casa por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 25/23)…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A reunião terá início após a apresentação dos…
30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje a cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso de Redação 2023, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O evento, que aconteceu no auditório nobre da Corte, na capital… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-premia-alunos-rede-publica-estadual-concurso-redacao