O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse que uma das prioridades do governo na volta dos trabalhos legislativos é a aprovação da medida provisória que criou o Programa Gás do Povo, que substitui desde setembro o Auxílio Gás (MP 1.313/2025). Já o vice-líder da Oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), citou a mobilização pela…
*Fernando Martins “Quando falamos em Tribunais de Contas, muita gente imagina um órgão distante, técnico e difícil de entender. Esse é justamente o ponto: não basta fiscalizar bem — é preciso explicar bem. Em um ambiente de cobrança permanente por transparência, marcado por excesso de informação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-quando-tribunal-fala-democracia-ganha
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-STJ-abre-ano-judiciario-no-dia-2-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx
Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-04-26-2013-nova-funcionalidade-201creforco-irrisorio201d-no-sistema-contratos-gov.br
Dívida é fruto de erro em cálculo do valor mínimo anual por aluno que deve ser repassado aos municípios A Central de Conciliação da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442434
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) e repassados às prefeituras.…
Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812 de 2019), para adicionar recursos que auxiliem na divulgação e busca de desaparecidos no país. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL) 5.952/2025 aguarda…
*Fernando Martins “Quando falamos em Tribunais de Contas, muita gente imagina um órgão distante, técnico e difícil de entender. Esse é justamente o ponto: não basta fiscalizar bem — é preciso explicar bem. Em um ambiente de cobrança permanente por transparência, marcado por excesso de informação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-quando-tribunal-fala-democracia-ganha
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-STJ-abre-ano-judiciario-no-dia-2-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx
Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-04-26-2013-nova-funcionalidade-201creforco-irrisorio201d-no-sistema-contratos-gov.br