Advogados, mgistrados e cidadãos em geral podem participar da pesquisa Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417496
A sessão de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 5 de julho de 2022 será realizada a partir das 14h e poderá ser acompanhada através deste LINK 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-por-videoconferencia-do-dia-57/
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Maria do Rosário propôs a realização da audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (7) audiência pública para debater a proposta de criação do Dia Nacional da Doença de Huntington. O dia 27 de setembro marca a criação, em…
Áudio: CDH debate violência política e defende democracia e sistema eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/cdh-debate-violencia-politica-e-defende-democracia-e-sistema-eleitoral
04/07/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater aspectos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com destaque às informações referentes ao reequilíbrio em contratos de concessão e à Taxa Interna de Retorno (TIR), o Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-painel-tcesp-aborda-equilibrio-economico-financeiro-contratos-concessao
Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417497
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 6 de julho de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente, em exercício, em vista do impedimento do…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Poder Executivo estabelecendo que não será punível o excesso do agente de segurança pública quando resultar de medo, surpresa ou perturbação de ânimo em face da situação. Hoje, o Código Penal…
Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/04/para-debatedores-na-cdh-urna-eletronica-e-segura-e-noticia-falsa-enfraquece-democracia
04/07/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que o Governo Estadual e as administrações municipais paulistas, exceto a da Capital, destinaram R$ 88.144.807.275,13 nos últimos três anos para manter os serviços prestados por 13.569… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceiro-setor-recebeu-mais-r-88-bi-estado-e-municipios-ultimos-tres-anos