Réu retirou autos em nome de sua mãe e não devolveu dentro do prazo legal A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396114
Divulgação/Agência São Luís Debatedores abordarão caminhos para comportamentos adequados ambientalmente A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realiza na quarta-feira (24), debate sobre o Green Recovery, conceito de transição para um novo modelo socioeconômico que seja mais justo, sustentável e inclusivo. Na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP),…
Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que buscava trancar ação contra um empresário pelo suposto cometimento de contravenção penal ao promover festas em apartamento localizado em São Paulo,…
DownloadDivulgação/SAP Carlos Neves monta máscara de proteção facial usada por funcionários Para ajudar no combate à pandemia do coronavírus, o servidor Agente de Segurança Penitenciária Carlos Neves, em parceria com membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), decidiu produzir protetores faciais para uso dos funcionários, incluindo da área de saúde, que lidam diretamente…
Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com prevalência, segundo o Supremo Tribunal Federal, sobre a legislação consumerista interna –, a Convenção de Montreal não pode ser aplicada para limitar a indenização devida aos passageiros em caso de…
O post Operação Corta Fogo previne e combate ocorrências de incêndio florestal em SP apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/multimidia/infograficos/operacao-corta-fogo-previne-e-combate-ocorrencias-de-incendio-florestal-em-sp/
O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir juízo ou tribunal de exceção para julgar determinadas matérias nem criar juízo ou tribunal para processar e julgar um caso específico. A Constituição Federal de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares. Por…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (21) 12.588 óbitos e 219.185 casos confirmados do novo coronavírus. Entre as pessoas diagnosticadas com a COVID-19, 37.976 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo…
Revista Justiça Entre os temas tratados nesta edição estão a redução da taxa Selic para 2,25% ao ano pelo Banco Central, a guarda e a convivência com os filhos em tempos de pandemia e um resumo do que ocorreu no Congresso Nacional. No quadro “Por Dentro do STF”, o ministro Marco Aurélio Mello vai comentar…