1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de julgamento extraordinária de 30/11 e link para acompanhamento

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Extraordinária da Primeira Seção Especializada do dia 30 de novembro de 2023, que ocorrerá às 13h, na forma abaixo: Desembargador…

Vídeo: Plano de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança está em debate na CRE

O primeiro Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança é uma das políticas públicas que está sendo avaliada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) neste ano. Nesta terça-feira (28), senadores debateram com especialistas o primeiro plano, que perde vigência neste ano, e apresentaram sugestões ao segundo. O plano foi criado em 2017 pelo governo…

Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi indicado ontem ao Supremo pelo presidente Lula A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões nesta terça-feira (28) durante a fase de discursos do Plenário da Câmara. Dino foi indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula  da Silva para a…

Áudio: Debate propõe ações para fortalecer papel da mulher em ações de paz e segurança

A Comissão das Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) a revisão do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA-MPS). A audiência foi um pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que propôs a análise do plano como uma das políticas públicas a serem avaliadas pela comissão em 2023.  O plano…

BOLETIM GOVERNO DO ESTADO – GREVE METRÔ, CPTM E SABESP – 28/11/2023 – 18h30

As equipes das três empresas estão monitorando a adesão à greve e adotando as medidas de contingência necessárias para minimizar os impactos na prestação dos serviços públicos à população. As linhas de transporte metropolitano concedidas, linha 4-Amarela e 5-Lilás de metrô e 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, operam normalmente. Às 17h55, a estação Marechal…

TNU capacita servidores dos JEFs sobre precedentes e admissibilidade de pedidos de uniformização*

As aulas foram ministradas no período de 16 de outubro a 6 de novembro, a distância O curso “Precedentes e admissibilidade no âmbito dos Juizados Especiais Federais”, promovido pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), capacitou, no período de 16 de outubro a 6 de novembro, servidores dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…