Parlamentares lamentam morte do senador Arolde de Oliveira
Parlamentares lamentam morte do senador Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/21/parlamentares-lamentam-morte-do-senador-arolde-de-oliveira
Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) e do Tribunal de Justiça local (TJSC) que resultaram na nomeação e posse de Osmar…
STF começa a julgar ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras S/A em estabelecimento situado em Corumbá (MS). Após a leitura do relatório pelo ministro…
Metrô: Estação Sacomã recebe campanha de vacinação nesta quinta-feira (22)
Nesta quinta-feira (22), das 9h às 13h, a área livre estação Sacomã, da Linha 2-Verde, do Metrô, contará com uma tenda para a campanha de vacinação Tríplice Viral, contra Sarampo, Caxumba e Rubéola, para a população na faixa etária de 1 a 3 anos e de 15 a 49 anos. No caso de menores de…
Decreto presidencial autoriza apoio da Força Federal nas eleições
Publicação ocorreu nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) publicou decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para…
CAIXA DEVE INDENIZAR HERDEIROS POR TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA EM CONTA DE IDOSOS
Decisão segue entendimento do STJ de que o espólio é legítimo para requerer compensação por dano moral sofrido… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400700
1ª Seção Especializada divulga composição da sessão virtual a ser realizada em 22/10
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por videoconferência, no dia 22 de outubro de 2020, a partir das 13 horas,…
Canal de checagem de notícias da Câmara completa um ano
Goodluz/DepositPhotos Nesse período, 145 notícias foram checadas pela equipe da Comprove O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completou um ano em operação no último dia 25 com a marca de mais de 3.200 demandas recebidas, originadas de 1.278 cidadãos. Desse total, 1.106 foram tratadas pelos demais canais de atendimento…
Áudio: Sessão vai homenagear os médicos brasileiros na próxima segunda-feira
Áudio: Sessão vai homenagear os médicos brasileiros na próxima segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/sessao-vai-homenagear-os-medicos-brasileiros-na-proxima-segunda-feira
Ministro Antonio Carlos Ferreira participa, nesta quarta (21), da sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel do ministro, às 20h45, abordará a temática Honorários Advocatícios na Interpretação do STJ. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube da OAB Santa Catarina. …