O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente à Corte, no prazo de 48 horas, um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de…
No dia 25 de janeiro, a cidade de São Paulo celebra seu 467º aniversário. A capital paulista, que exerce grande influência cultural, é homenageada com uma programação on-line e gratuita nos museus Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade, Oficina Cultural Maestro Juan Serrano e Fábricas de Cultura, equipamentos da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: legislação tem de se adaptar às mudanças da sociedade O Projeto de Lei 3963/20 inclui a possibilidade de formação em Segurança Pública ou em Gestão Penitenciária entre os requisitos exigidos dos ocupantes do cargo de diretor de estabelecimento prisional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei…
Vídeo: Senadores cobram ações do governo para solucionar falta de oxigênio em hospitais de Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/senadores-cobram-acoes-do-governo-para-solucionar-falta-de-oxigenio-em-hospitais-de-manaus
11/12/2020 – SÃO PAULO – Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-divulga-balanco-com-principais-acoes-fiscalizacao
Sexta (15) 21h – Repórter Justiça O programa aborda as mudanças na educação decorrentes da pandemia do coronavírus, que obrigou professores e alunos a se adaptarem às aulas on-line. Só que a falta de acesso à internet impede que todos os jovens e crianças em idade escolar tenham chances de acompanhar uma aula dessa maneira.…
A Secretaria de Estado da Saúde e serviços do SUS da região de Marília começam a abrir mais 25 leitos de UTI em quatro serviços de referência localizados em cidades diferentes, permitindo a expansão da rede que tem atuado no enfretamento à pandemia do novo coronavírus. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: a intenção é reduzir a espera pelas cirurgias, principalmente as eletivas O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1% do imposto de renda devido, os valores…
Áudio: Alessandro Vieira pede convocação de Pazuello para explicar falta de insumos contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/alessandro-vieira-pede-convocacao-de-pazuello-para-explicar-falta-de-insumos-contra-a-covid-19
12/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber ontem (11/1) representações propostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações. O recebimento estava suspenso desde o dia 21 de dezembro para manutenção técnica programada no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-volta-receber-representacoes-propostas-contra-editais-licitacao