A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições de vida de idosos que vivem em asilos (PL 3371/2020). O texto determina que essas instituições sejam submetidas à fiscalização sanitária e cumpram critérios mínimos de funcionamento. O relatório do senador Weverton (PDT-MA) foi lido…
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Quinta-Turma-muda-horario-da-sessao-da-proxima-terca–16–para-as-13h.aspx
Nº 42/25 – Indisponibilidade programada nos ambientes de treinamento e produção do sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-42-25-indisponibilidade-programada-nos-ambientes-de-treinamento-e-producao-do-sistema-compras-gov.br
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência pública para discutir os desafios das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência. A reunião será realizada às 15 horas, em…
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O PL 2.387/2023 responde a uma realidade já existente, na qual servidores efetivos atuam na ponta, em creches e pré-escolas, sem o devido reconhecimento legal de sua carreira. Um dos efeitos da aprovação é a…
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Simposio-vai-debater-violencia-domestica-e-Justica-na-proxima-quinta-feira–18-.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 10 horas, para votar requerimentos de urgência das seguintes propostas: Projeto de Lei 5878/25, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri (Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri); Projeto de…
O Brasil conta com 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses profissionais atuam diretamente nas comunidades e são essenciais na prevenção de doenças. O agente de saúde é a ponte entre os cidadãos e as equipes de saúde da família; o de combate às endemias identifica situações de risco de…
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Pagina-Sumulas-Anotadas-inclui-enunciados-sobre-efeitos-da-confissao-na-aplicacao-da-pena.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início…