A fase emergencial do Plano São Paulo estabelece medidas mais duras de restrição de circulação pública e funcionamento de algumas atividades até o dia 11 de abril, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. A meta é reforçar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana. Confira um resumo a seguir: ESCRITÓRIOS EM GERAL E ATIVIDADES…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Gustavo Fruet, em momento de crise, torna-se necessário permitir meios inovadores de extinção do crédito tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 111/20 permite que contribuintes em débito com o Fisco possam quitar as dívidas com bens móveis, como veículos, máquinas e ações. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Maioria das emendas à MP do Auxílio Emergencial eleva valor do benefício Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/26/maioria-das-emendas-a-mp-do-auxilio-emergencial-eleva-valor-do-beneficio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido pioneiro em iniciativas de sustentabilidade no Judiciário. Neste sábado (27), o Tribunal, novamente, irá aderir à ação mundial Hora do Planeta, apagando suas luzes das 20h30 às 21h30, como forma de transmitir a mensagem de que se importa e quer agir em defesa do meio ambiente. A data…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (26) que o Instituto Butantan, ligado ao Governo do Estado de São Paulo, iniciou o desenvolvimento e a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos com o novo imunizante comecem já em…
O Projeto de Lei 3292/20 determina que pelo menos 40% dos repasses federais para merenda escolar destinados à compra de leite serão usados em aquisições de laticínios locais registrados, permitindo inclusive a dispensa de licitação se o preço for compatível com o do mercado local. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do…
Seis senadores do grupo prioritário estão vacinados contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/26/seis-senadores-do-grupo-prioritario-estao-vacinados-contra-covid-19
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilidade de cancelamento unilateral do contrato de plano de saúde coletivo, por iniciativa da operadora, enquanto estiver pendente tratamento médico de beneficiário com doença grave. Foram afetados os Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, ambos de…
O Governo de São Paulo apresenta nesta sexta-feira (26), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Apenas luzes de segurança ficarão acesas durante a Hora do Planeta neste sábado A Câmara dos Deputados participa pela 13º vez consecutiva da Hora do Planeta – movimento ambiental global pelo clima. Neste ano, a ação acontecerá no sábado (27), das 20h30 às 21h30. O ato simbólico, que consiste em apagar as luzes de residências,…