Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lauriete: “a legislação em vigor está em dissonância com os costumes atuais” A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. Apresentada pelo…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a Comissão da Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/acompanhe-ao-vivo-a-comissao-da-covid-19
14/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (15/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-1
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade rural antes da entrada em vigor do atual Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior (Lei 4.771/1965). O recurso especial julgado pela Primeira Turma…
Abastecer mais de 100 instituições de saúde da rede pública da região metropolitana do Estado é um desafio diário para a Pró-Sangue. Afinal, são necessárias cerca de 10 mil bolsas para manter o estoque de sangue em níveis adequados de suprimento. Para isso, a Pró-Sangue conta com fortes aliados nessa empreitada, dentre eles o Governo…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Deputados denunciam corte de verbas e perseguições pessoais a cientistas A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados avalia, nesta segunda-feira (14), denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PT, Nilto Tatto (SP), Merlong Solano (PI), Vander Loubet (MS),…
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha pleiteado, em vida, a investigação de sua origem paterna, sendo irrelevante o fato de ele ter sido registrado por outra pessoa que não o genitor. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
O Poupatempo é um programa feito para atender a população de maneira humanizada. Ao longo dos seus mais de 23 anos de história, se tornou referência não apenas pelos serviços prestados, mas também pelos bons preceitos e valores – da diretoria às equipes de serviços gerais – para estar sempre próximo e facilitar a vida…
Estão abertas as inscrições para 1,3 mil vagas em cursos gratuitos de formação de administradores e desenvolvedores em sistemas da Salesforce. A iniciativa é resultado de uma parceria do Centro Paula Souza (CPS) com a empresa de soluções de CRM, sigla em inglês para softwares de gestão de relacionamento com clientes, e a K2 University,…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (13) 3.458.849 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 118.121 óbitos. Nas últimas 24h foram 9.272 novos casos e 234 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de…