Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos — será encaminhado à sanção presidencial. O PLC…
Download (Crédito: Polícia Militar) Dois homens, de 23 e 25 anos, foram presos em flagrante na segunda-feira (11) enquanto tentavam fugir com 75 encomendas roubadas dos Correios. Um simulacro de arma de fogo foi apreendido. A prisão aconteceu na rua Morango Natal, no Grajaú, zona sul de São Paulo. Policiais militares do 27º Batalhão de…
A sessão de julgamento de segunda (11/12) também marcou a posse de três novos membros do CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na tarde de segunda-feira (11/12), na sede do Órgão, a última sessão ordinária de julgamento de 2023. A reunião foi marcada pela despedida da ministra Assusete Magalhães, que deixará o Colegiado no dia…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda (Projeto de Lei 54/21). Ao debater o texto em Plenário, os parlamentares destacaram o papel da renda no combate à evasão escolar. Um…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Outra…
* Dimas Ramalho Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-ensino-integral-para-melhorar-pais-dimas-ramalho
O projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo, foi aprovado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por 60 votos a favor e 18 contrários. O objetivo da iniciativa é simplificar a legislação sobre gestão de pessoas na administração direta e…
A Subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que a Sessão de Julgamentos da Sétima Turma Especializada que ocorrerá amanhã, quarta-feira, dia 13/12/2023, terá seu início, excepcionalmente, às 15h. 7ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 13/12 terá início às 15h foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/7a-turma-especializada-sessao-de-julgamentos-de-1312-tera-inicio-as-15h/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: alerta permita à vítima acionar a polícia em caso de perigo iminente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que que altera a Lei Maria da Penha para permitir que o juiz submeta o acusado de violência doméstica…