Nova versão do aplicativo Portal TCESP ganha mais funcionalidades

03/10/2022 – SÃO PAULO – O aplicativo Portal TCESP, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades. A mais recente atualização permite ao usuário acompanhar os comunicados da Corte; ter acesso às pautas e a resultados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-versao-aplicativo-portal-tcesp-ganha-mais-funcionalidades

Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas

Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia 3 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/regulamentado-criterio-de-julgamento-por-menor-preco-ou-maior-desconto-em-licitacoes-eletronicas

1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 5/10

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 5 de outubro de 2022 (matéria PENAL LAVA-JATO), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador Federal…