Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/23 torna obrigatória a instalação de cancelas automáticas, equipadas com dispositivos sonoros e visuais, e de semáforos nos cruzamentos rodoferroviários e passagens de nível em zonas urbanas ou de expansão urbana. Além disso, a velocidade…
Segue para sanção presidencial projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. O PL 1.604/2022 altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e foi aprovado nessa terça feira (21) na Câmara,…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorroga por 24 meses a administração do aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte (MG), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em dezembro do ano passado, o Ministério da Infraestrutura publicou uma portaria…
Senadores aprovaram nessa terça-feira (21) um projeto que facilita o acesso a benefícios sociais por famílias atingidas em desastres. O PL 4.915/2019 volta agora para nova análise da Câmara, porque foi modificado pelos senadores. Também foi aprovada a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 meses para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às…
Com o tema ‘Qual o animal mais perigoso do mundo?’, o Governo do Estado de São Paulo lança nesta terça-feira (21) uma campanha de conscientização para combater mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O foco é mostrar que a dengue é uma realidade no cenário pós-pandemia e o que é…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% negros e 57% mulheres. A informação foi dada por Fernanda…
A senadora Augusta Brito (PT-CE) foi eleita vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Durante a reunião, os senadores também aprovaram o plano de trabalho para o biênio 2023-2024, com cronograma de atividades para esse semestre. O plano estabelece prioridade para moradias em áreas de risco e transporte público. Além disso, foram aprovados 13…
O governador Tarcísio de Freitas recebeu nesta terça-feira (22) representantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e da sociedade civil para discutir ações de incentivo ao empreendedorismo. Tarcísio recebeu a carta pelo Empreendedorismo ao Governo de São Paulo, que lista os principais pontos a serem solucionados para alavancar a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. De autoria do deputado Rubens Pereira…
O projeto de lei que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre a saúde mental, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O projeto (PL 1.836/2019), que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para o Plenário do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/ce-aprova-criacao-de-campanha-de-conscientizacao-sobre-saude-mental