A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou projeto de lei que garante preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em compras e locações públicas. O texto (PL 1.086/2024) também estabelece prioridade para a aquisição de combustíveis de baixa emissão de carbono, como o etanol. Durante a votação, o senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou…
16/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, como parte da análise das contas de 2024 do Estado, auditoria operacional sobre as políticas públicas de Inclusão Escolar na Educação Especial. A fiscalização encontrou importantes lacunas na acessibilidade –da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-tce-revela-falhas-estruturais-e-pedagogicas-inclusao-escolar-alunos-com-deficiencia
YouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a alteração das normas em terapias nutricional, oral e parenteral. As sugestões feitas pelos profissionais que compareceram à audiência pública incluíram desde a integração de um nutricionista em equipe multidisciplinar até critérios de acesso a financiamento, visando garantir que a terapia nutricional chegue ao…
Após várias audiências, discussões e negociações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para analisar o texto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que consolida a legislação eleitoral e partidária em uma única norma. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, destaca as principais mudanças e comenta os pontos onde ainda falta…
GettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (16) para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O colegiado ainda não marcou nova data para discutir o assunto. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE) e tem como objetivo abordar…
Vídeo: Ao vivo: CSP analisa equiparação salarial para bombeiros do DF – 16/7/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/ao-vivo-csp-analisa-equiparacao-salarial-para-bombeiros-do-df-2013-16-7-25
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre benefício fiscal relacionado ao pagamento do Adicional de Frete para mercadorias com origem ou destino nos portos das regiões Norte e Nordeste. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram em Plenário, na…
A Subcomissão Temporária que acompanha os preparativos da COP 30 reuniu-se pela terceira vez para discutir a organização do evento, que será realizado em novembro, em Belém (PA). Durante a audiência, foi aprovado um pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão, para que os integrantes do grupo façam uma visita à cidade nos…
15/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (15/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-103
Grupo tratou do intercâmbio de informações entre os Judiciários dos países signatários do tratado e a subtração internacional de crianças… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438629