O governador Rodrigo Garcia liberou nesta quinta-feira (2) R$ 80 milhões para obras de pavimentação e recapeamento de vias do município de Guarulhos. A agência de fomento Desenvolve-SP realizou a formalização do contrato de financiamento para projetos de infraestrutura urbana viária com a prefeitura de Guarulhos. “A Desenvolve SP apoia o médio, pequeno e microempreendedor…
Inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de junho O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416862
Sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), acaba de ser lançado o livro “Segurança Jurídica para o Desevolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, que analisa projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, voltados à retomada econômica do país. Além dos coordenadores, assinam artigos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com base nos ensinamentos do papa Francisco, na Laudato…
Vídeo: Ao vivo: Sessão analisa PEC do piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/ao-vivo-sessao-analisa-pec-do-piso-da-enfermagem
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) propostas que tornam mais rigorosas as penas para o crime de injúria racial e estabelecem medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência. A pauta da sessão deliberativa, convocada para esta manhã,…
Sancionada Lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/02/sancionada-lei-que-que-desobriga-compensacao-da-uniao-a-fundo-da-previdencia-social
O uso de máscaras nos aeroportos brasileiros foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O autor do pedido da reunião, deputado Bibo Nunes (PL-RS), não concorda com a obrigatoriedade do uso da máscara em determinadas áreas dos aeroportos e a liberação do uso em outras. “Por que…
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/01/aprovada-reducao-na-conta-de-energia-com-devolucao-de-creditos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto O relator do novo marco legal das garantias de financiamentos (PL 4188/21), deputado João Maia (PL-RN), afirmou que a impenhorabilidade do bem de família tem um “apelo fabuloso”, mas gera aumento dos juros dos financiamentos ou a negativa de crédito para quem precisa de empréstimos. “O…