Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal para financiar a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de…
Comissão de Controle das Atividade de Inteligência define última emenda ao Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/comissao-de-controle-das-atividade-de-inteligencia-define-ultima-emenda-ao-orcamento
A partir desta sexta-feira (12), pelo prazo de dois anos, os trabalhos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão sob a direção do ministro Mauro Campbell Marques, que assume a presidência após o fim do mandato do ministro Herman Benjamin. O colegiado, especializado em direito público, é integrado ainda pela ministra Assusete…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (12), em Brotas, obras em dois espaços turísticos do município, em um investimento de R$ 1,1 milhão do Governo de São Paulo. Rodrigo Garcia também inaugurou a Praça dos Campos Elísios, autorizou investimentos para pavimentação asfáltica de via urbana de terra e entregou 500 vouchers do programa Alimento…
Fusão e incorporação de agremiações políticas estão previstas na legislação e permitem que linhas programáticas e ideológicas perdurem após a aplicação da cláusula de barreira Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que introduziu a cláusula de desempenho (ou de barreira), esse número…
Entenda como funciona cada forma de governo O Brasil é uma república, mas já foi uma monarquia. Trata-se de duas formas de governo. Em que consiste cada uma, quais as diferenças entre elas e como o Brasil passou de monarquia a república em 15 de novembro de 1889? Monarquia A forma de governo é a…
Acordo foi celebrado na XVI Semana Nacional da Conciliação Em audiência virtual, o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413321
Assista ao resumo das votações da semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/827193-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
Coral do Senado comemora 25 anos com gravação do samba 'O ouro e a madeira' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/coral-do-senado-comemora-25-anos-com-gravacao-do-samba-o-ouro-e-a-madeira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impedia o deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB) de assumir o cargo de prefeito de Petrópolis, para o qual foi eleito em 2020. Segundo o ministro, havendo indícios importantes…