Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados realiza sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros), além de projetos de prevenção da violência contra a…
Áudio: Comissão da Covid-19 debate Plano Nacional de Imunização nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/comissao-da-covid-19-debate-plano-nacional-de-imunizacao-nesta-segunda
30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB), aderiu à campanha ‘Fora da Escola Não Pode… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adere-campanha-fora-escola-nao-pode
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de uma decisão que obrigou a prefeitura de Cuiabá a pagar R$ 14,5 milhões referentes a convênios firmados com hospitais filantrópicos para o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A dívida se refere ao período…
O Governo do Estado de São Paulo já dispõe do relatório da Audiência Pública do Orçamento que contribuirá para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. O documento apresenta escolhas e sugestões feitas pelos cidadãos durante a consulta eletrônica, realizada entre 27 de março e 11 de abril. A Audiência Pública contou…
Ações tramitam na Justiça Eleitoral para investigar candidatos, mas têm características próprias Você conhece a diferença entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)? São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. Com suas características distintas, essas duas ações ganham destaque no período…
Projeto amplia o conceito de tramitação virtual de autos e atos processuais são realizados de por meios eletrônicos A partir de 3 de maio, o Juizado Especial Federal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407235
Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebem na próxima segunda-feira (3) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele vai explicar aos parlamentares as medidas adotadas pela pasta para…
Vídeo: CPI da Pandemia: relator apresenta plano de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/cpi-da-pandemia-relator-apresenta-plano-de-trabalho
30/04/2021 – SÃO PAULO – No dia em que o país atingiu a marca de 400 mil mortes decorrentes da COVID-19, médicos alertaram para a importância de campanhas contínuas de esclarecimento sobre a vacinação. Dados do Ministério da Saúde mostram que 1,5 milhão de brasileiros ainda não retornaram para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-devem-investir-campanhas-para-estimular-vacinacao-contra-covid