Magistrado foi eleito para o cargo na sessão do TSE desta terça (6) Em sessão solene no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomará posse na próxima quinta-feira (8), às 10h, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que completou o período como titular do cargo no último…
Vídeo: Pacheco recebe anteprojetos de juristas para reforma dos processos tributário e administrativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/pacheco-recebe-anteprojetos-de-juristas-para-reforma-dos-processos-tributario-e-administrativo
Com a decisão unânime, perderam objeto as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima de Souza a presidente e vice-presidente pelo partido Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de…
No dia 15 de setembro, das 10h às 12h30, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará o evento “Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil – STJ”, presencialmente, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissões via plataformas Zoom e YouTube. O encontro é promovido pelo Fórum Permanente…
Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/06/desoneracao-e-nova-tabela-do-sus-podem-resolver-piso-dos-enfermeiros-diz-pacheco
Pela decisão, Soraya Thronicke e Marcos Cintra estão aptos a participar do pleito eleitoral de 2022 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (6), aprovar os registros dos candidatos do partido União Brasil aos cargos de presidente e vice-presidente da República. A agremiação indicou, respectivamente, Soraya Vieira Thronicke e Marcos…
Entidades fiscalizadoras poderão esclarecer dúvidas sobre fiscalização do sistema eletrônico de votação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza audiência pública, nesta sexta-feira (9), às 9h, com a participação de entidades fiscalizadoras. O objetivo é tratar da auditoria que será realizada no dia da eleição (2/10), no Centro Cultural São Paulo, denominada Teste…
Produzido sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), o livro “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – Análises de impacto legislativo” será lançado no dia 27 de setembro, com exemplares distribuídos de forma dirigida aos senadores e deputados relatores dos projetos de lei (PLs) em…
Vídeo: Pacheco não vai ao 7 de setembro e participa de solenidade no Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/pacheco-nao-vai-ao-7-de-setembro-e-participa-de-solenidade-no-congresso
Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter…