O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Anulacao-de-ata-e-requisito-para-responsabilizar-administradores-por-corrupcao-corporativa.aspx
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Ministro-autoriza-saida-temporaria-de-preso-para-realizacao-de-teste-de-paternidade-.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-acao-civil-publica-e-planos-de-saude.aspx
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Reportagem-especial-traz-decisao-do-STJ-que-reforca-responsabilidade-das-escolas-em-caso-de-violencia.aspx
Pesquisas e atendimento ao público só de forma remota Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Biblioteca-do-STJ-fica-fechada-em-marco-para-conclusao-da-reforma.aspx
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-STJ-comunica-o-falecimento-do-ministro-aposentado-Felix-Fischer.aspx
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Coletanea-em-homenagem-ao-ministro-Afranio-Vilela-sera-lancada-em-4-de-marco.aspx
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Coletanea-em-homenagem-ao-ministro-Afranio-Vilela-sera-lancada-em-4-de-marco.aspx
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Coletanea-em-homenagem-ao-ministro-Afranio-Vilela-sera-lancada-em-4-de-marco.aspx
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Prazo-para-cumprimento-de-sentenca-em-acao-de-partilha-de-bens-e-dividas-e-de-dez-anos.aspx