Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 encerra em Conceição da Barra agenda de visitas técnicas no ES*

A visita às terras da empresa Suzano S/A foi a última de três visitas técnicas realizadas pelo comitê no Estado. As visitas fazem parte de um esforço conjunto para resolver os conflitos fundiários com o mínimo impacto social   A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) encerrou na quarta,…

Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara dos Deputados, no entanto, esse número poderia ser muito maior se…

Em Mato Grosso, Plínio Valério defende agricultura como modelo para indígenas

Senadores da comissão parlamentar de inquérito que investiga organizações não governamentais (CPI das ONGs) visitaram nesta quinta-feira (26) a comunidade indígena Haleti-Parecis, em Campo Novo dos Parecis (MT). O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou que no local são produzidos grãos, inclusive para exportação, pela agricultura mecanizada. Segundo o senador Mauro Carvalho (União-MT),…

Tribunal de Contas do Maranhão adotará modelo de fiscalização-surpresa do TCESP

26/10/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Conselheiro Marcelo Tavares, afirmou hoje, em visita ao TCESP, que adotará o modelo de fiscalização-surpresa criado pela Corte paulista. A decisão foi anunciada depois de encontro com técnicos responsáveis pelas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-maranhao-adotara-modelo-fiscalizacao-surpresa-tcesp

CNJ abre consulta pública acerca da Minuta de Recomendação sobre custas judiciais*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n.113/2022, criou o Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. Um dos resultados das atividades desse GT é a minuta de recomendação…

Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. O Brasil é signatário desse…

TCESP capacita gestores públicos sobre IEG-M/Educ

26/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje, 26 de outubro, a última etapa do curso virtual sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência de 644 administrações municipais paulistas. No… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-capacita-gestores-publicos-sobre-ieg-meduc