Michel Jesus/Câmara dos Deputado JP: “País enfrenta dificuldades para desenvolver esporte de alto nível” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6525/19, que isenta, por cinco anos, do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos esportivos destinados às…
Seminário de ambientação ao Senado teve presença de novos senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/24/seminario-de-ambientacao-ao-senado-teve-presenca-de-novos-senadores
O Governo do Estado e a Prefeitura de SP decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de COVID-19. Decreto com a nova regulamentação será publicado…
Eventos fazem parte da campanha pelo fim da violência contra as mulheres iniciada no Dia da Consciência Negra O programa Link CNJ inicia, nesta quinta-feira (24/11), uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420310
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que os processos da relatoria do desembargador federal Marcus Abraham serão retirados da pauta da sessão de julgamentos do dia 29 de novembro de 2022. Processos da relatoria de Marcus Abraham serão retirados da pauta de 29/11 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/processos-da-relatoria-de-marcus-abraham-serao-retirados-da-pauta-de-2911/
Elaine Menke/Câmara do Deputados O relator Celso Maldaner recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/22, que abre a possibilidade para a renegociação de dívidas dos atuais beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09). O relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), recomendou…
Áudio: CRA adia votação do novo marco legal dos agrotóxicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/cra-adia-votacao-do-novo-marco-legal-dos-agrotoxicos
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta quinta-feira (24), na capital, a primeira unidade policial especializada no combate a fraudes biométricas do Brasil. A delegacia funcionará na Avenida Casper Líbero, bairro da Luz, em São Paulo. “A Polícia Civil é orgulho do nosso Estado. Nunca perdeu a capacidade de renovação, inovação e atualização. Anos atrás os…
Modalidade está disponível no Compras.gov.br desde o dia 1º de novembro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/goiania-e-a-primeira-cidade-a-realizar-pregao-eletronico-pela-nova-lei-de-licitacoes-por-meio-do-compras-gov.br
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Figueiredo: “Apoiar essas iniciativas é demonstrar que há um caminho superior de responsabilidade social” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 704/21, que cria um selo de qualidade para as empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com…