Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ*

Para dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As interessadas em…

Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem

Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis comemoraram os novos incentivos ao setor incorporados à Lei 14.260/21 depois que o Congresso Nacional derrubou em julho o veto presidencial sobre o tema. Com a derrubada do veto, foi incluída na lei a possibilidade de o…

Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que façam apologia ou promovam, por qualquer meio, a prática direta ou indireta do aborto. Em análise da Câmara dos Deputados, a proposta…

Curso para jornalistas trata de gastos de campanha e segurança do sistema eletrônico

Aulas on-line sobre diversos temas das eleições vão até a próxima segunda-feira (29) O terceiro dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” contou com dois módulos conduzidos por especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falaram sobre arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas e também sobre a segurança do sistema…