A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou injusto. Diante do erro judiciário, o sentenciado a pena privativa de liberdade ou restritiva de direito tem assegurada a faculdade de ingressar em…
Áudio: Senado comemora Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-comemora-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia
Parte da pista expressa da Marginal Pinheiros, sentido Castello Branco, será totalmente interditada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no período noturno, entre os dias 14 e 18 de outubro. O bloqueio acontecerá entre a Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Ponte Octávio Frias de Oliveira (Ponte Estaiada) e servirá para o lançamento das…
Áudio: Projeto inclui Lanceiros Negros como Heróis da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/projeto-inclui-lanceiros-negros-como-herois-da-patria
Download Inauguração da nova unidade do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) em Sorocaba Nesta quinta-feira (14), o Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, inaugurou uma nova unidade do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) na Escola Estadual Francisco Euphrasio Monteiro,…
Áudio: STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/stf-derruba-lei-que-permitia-venda-de-remedios-para-emagrecer
O Governador João Doria nomeou César Eduardo Temer Zalaf como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Advogado, professor e perito judicial, o jurista é da cidade de Campinas. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15). A escolha de Doria foi feita a partir de lista…
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: participantes de sessão especial reivindicam respeito a direitos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/dia-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia-participantes-de-sessao-especial-reivindicam-respeito-a-direitos
A Secretaria de Estado da Saúde promoverá neste sábado (16), em parceria com os 645 municípios do estado, um novo Dia V de vacinação, com duas frentes principais: aplicação da segunda dose e da dose adicional contra a COVID-19 e atualização da carteirinha de crianças e adolescentes que integram tanto a campanha contra o coronavírus…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Os parlamentares já concluíram a fase de…