Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.…
O Senado terá na terça-feira (11) o Dia D da Educação, com a votação de cinco projetos da área. Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), estarão na pauta a proposta que amplia vagas no ensino integral (PL 2.617/2023, aprovado na Câmara nesta semana), a que trata da educação profissional técnica de nível médio (PL…
O Estado de São Paulo registrou entre janeiro e junho deste ano a abertura de 151.303 novas empresas, segundo dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de SP. O saldo do semestre foi positivo: foram 88.944 empresas a mais, se subtraídos os CNPJs fechados…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para sessão marcada para as 10 horas desta sexta-feira (7) a votação dos destaques à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno. Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal.…
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados definiu, durante reunião de trabalho nesta quarta-feira (5), o plano de trabalho e cronograma de atividades para 2023. O colegiado, formado por 12 senadores e 12 deputados, foi criado em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro…
O maior e mais tradicional evento de música clássica da América Latina está recheado de destaques na primeira semana de concertos e apresentações após a abertura, no último final de semana. Uma das atrações do Festival de Inverno de Campos do Jordão é a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, que comemora o aniversário de 15…
Criado em 2011 com a finalidade de coordenar audiências e mutirões de conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL/SJRJ) completa 12 anos em 2023. Para celebrar a data, foi realizado, no dia 4/7, no Fórum da Av. Rio Branco, evento de comemoração e inauguração da Sala de Mediação Humanizada do CESOL.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que analisa a reforma A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos…
O primeiro passo para viabilizar o acordo firmado em Plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e as lideranças partidárias, a pedido do líder do governo, Jaques Wagner, que adiou para terça-feira (11) a decisão sobre os decretos do Executivo que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007), foi dado nesta quinta-feira…
Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta (6), o vice-governador Felicio Ramuth e executivos da AstraZeneca anunciaram investimento privado de R$ 350 milhões para o plantio de 12 milhões de árvores no Pontal do Paranapanema, em ação de restauração florestal da Mata Atlântica. A iniciativa da da biofarmacêutica global está alinhada ao Plano Estadual…