Grupo “Estabelecimento Amigo da Mulher” de SP avança na regulamentação da Lei de Bares

A Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo avançou na elaboração de propostas destinadas a combater a violência contra a mulher em estabelecimentos públicos, de acordo com as Leis nº 17.621 e 17.635, na 11ª reunião, realizada nesta quarta-feira (28). O Grupo de Trabalho (GT) “Estabelecimento Amigo da Mulher”, responsável pelo…

Servidores da ANM aproveitam seminário da Câmara para cobrar reestruturação da agência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rui Giordani (E): “85% da cota da Cefem destinada à Agência vem sendo contingenciada” Servidores públicos em greve da Agência Nacional de Mineração (ANM) aproveitaram um seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para reivindicar a reestruturação do órgão, criado em 2017. A paralisação geral termina nesta…

TRF2 realizou na terça-feira, 27, I workshop sobre conflitos e soluções fundiárias

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), presidida pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, realizou na tarde de 27 de junho, no auditório da Corte, o “I Workshop sobre Conflitos e soluções fundiárias”. Criada pela Presidência do tribunal em novembro de 2022, o comitê atua na mediação de disputas de…