Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 2298/2021), que assegura prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. O autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), defende que o acesso aos serviços garantem saúde e qualidade de vida para as pessoas. O senador Laércio Oliveira…
A Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS), em parceria com o Centro de Educação Coreana (Keisp), está com inscrições abertas até domingo (18) para a edição do primeiro semestre de 2024 do curso de coreano. A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Para participar é…
O ministro Luís Roberto Barroso vai levar ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para reduzir a nota de corte de 7 para 5 para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), que acontece em 14 de abril. O exame, que é uma espécie de filtro nacional para o ingresso de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica. O texto estabelece que o recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor. Meação é a divisão igualitária…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça (20) um projeto que dá respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Plano Safra da Agricultura Familiar. O autor da proposta, senador Beto Faro (PT-PA), explica que o Pronaf, instituído por decreto, precisa estar garantido em lei, para ter…
16/02/2024 – SÃO PAULO – Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 1970, o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (16/2), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (https://www.youtube.com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-aborda-acoes-e-avancos-fiscalizacao-recursos-publicos
Download Um homem foi preso após apresentar carteira de motorista falsa Uma megaoperação da Polícia Militar contra rachas apreendeu 72 veículos, sendo 69 carros e 3 motos, na noite de quinta-feira (15), na Marginal Pinheiros, zona sul de São Paulo. Além dos veículos recolhidos, um homem de 38 anos foi preso em flagrante após mostrar…
Está em elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira reunião do grupo de trabalho, que conta com representantes do Sistema de Justiça, ocorreu em 8/2, na sede do CNJ, em…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: diagnóstico precoce é fundamental para sucesso do tratamento O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A tuberculose é uma doença infecciosa e…
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023, ainda sem relator designado. A proposta tramita na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Drogarias O senador aponta casos de…