Aconteceu nesta quarta-feira (4) o primeiro debate da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi transmitido ao vivo pelo YouTube. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, enviou uma saudação por vídeo aos participantes do webinário.…
O Gabinete do Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi prorrogado o prazo para o envio de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuri). O prazo se encerraria nesta sexta-feira (6). A nova data será definida tão logo seja restabelecida a rede de…
Funcionando em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringe-se ao exame de matérias urgentes relacionadas na Instrução Normativa 6/2012. As petições, nesse período, devem ser encaminhadas para o e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br. A prestação de tutela de urgência, a cargo do presidente do STJ, se dará exclusivamente…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quinta-feira (5) o anteprojeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração da proposta, esteve na…
"A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade." A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, durante a abertura do 84º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos…
Professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e médicos do Hospital das Clínicas da FMUSP integram ranking mundial de cientistas de ponta, reunidos em banco de dados publicado por um estudo na revista científica PLOS Biology. No total, 600 brasileiros foram reconhecidos no trabalho intitulado “Updated science-wide author databases of standardized…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o trabalho de restabelecimento dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação do tribunal está evoluindo conforme o esperado, estando o backup 100% íntegro, bem como os dados dos cerca de 255 mil processos que tramitam na Corte. Já é possível assegurar que no próximo…
Revista Justiça Estamos no mês de sensibilização para a prematuridade, conhecido como “Novembro Roxo”. Vamos discutir como a Covid-19 agravou a situação do parto prematuro no país e ver se a decisão do STF de contar a licença maternidade a partir da alta médica está sendo seguida pelos tribunais. O quadro “Finanças” trará orientações sobre…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (22) 41.267 óbitos e 1.209.588 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.082.032 pessoas estão recuperadas, sendo que 130.430 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 54,3% na Grande São Paulo e…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (6) o plano de gestão do tribunal para o biênio 2020-2022, elaborado em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ao agradecer à FGV e aos técnicos do STJ pelo empenho na elaboração do plano, o ministro afirmou que um dos…