Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 597/21, que reconhece como manifestações da cultura nacional as obras do poeta, ator, diretor, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto. O texto segue para…
Vídeo: Ao vivo: CCJ recebe relatório sobre indicação de Zanin ao STF – 15/6/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/ao-vivo-ccj-recebe-relatorio-sobre-indicacao-de-zanin-ao-stf-2013-15-6-23
A preservação da fauna paulista tem um de seus mais importantes aliados no município de Araçoiaba da Serra, na região de Sorocaba. É lá que pesquisadores do Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre do Governo de SP desempenham um trabalho crucial para proteger o futuro de diversas espécies ameaçadas de extinção. Desde 2015, o centro…
A importância da aplicação dos conceitos de eficiência, agilidade e economicidade na gestão administrativa foi o mote condutor das falas que abriram o “Encontro com as Seções Judiciárias” na manhã desta quarta-feira, 14 de junho. O evento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e, nesta…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Paulo Fernando, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 10/21, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Irlanda. A proposta já foi transformada na Resolução 3/23. De autoria do ex-deputado Geninho Zuliani, o projeto estabelece que o grupo terá o objetivo de incrementar as relações…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta (14), projeto (PL 2.268/2022) com regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, como proibir a criação de contas em redes sociais por menores de 12 anos e as caixas de recompensa em games. O projeto estabelece multas em casos de descumprimento das normas.…
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira, dia 14, durante a Operação Downtown, dois suspeitos de liderarem o tráfico de drogas na região central da cidade de São Paulo. As ações, coordenadas pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repreão (Denarc), com o apoio do Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope), ainda resultaram nas prisões de…
Magistrados seguiram a Lei nº 6.015/1973 e entendimento do STF Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424072
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na quarta-feira, 14 de junho, no Gabinete da Presidência, visitas institucionais de representantes do Ministério do Exército: general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante do Exército, e general André Luis Novaes Miranda, comandante militar do Leste. Participaram também do encontro…
Participantes de debate sobre o Bolsa Família defenderam, de forma unânime, que o programa seja apenas uma etapa para a criação da renda básica universal. Conforme lembrou a representante do Conselho Nacional de Assistência Social Bruna Carnelossi, uma lei de 2004 obriga o Brasil a instituir o benefício, que até hoje não foi regulamentado. “O…