Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado. Haverá exceção para produtos com nome…
Durante reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, declarou que “entramos em uma fase talvez ainda mais complexa que a elaboração da lei [referindo-se ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA Digital], que é a fase de implementação e regulamentação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 2158/23, do Senado, será…
Ouvida pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (2), Aline Barbara Mota de Sá Cabral admitiu que teve acesso ao cofre de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, mas disse que não se lembra de ter repassado dinheiro do cofre, por exemplo, para o motorista de Antunes. Aline foi secretária e, posteriormente, gerente administrativa do “Careca…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-fevereiro-2026
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e proíbe que o autor…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o investimento em educação é a principal medida para enfrentar a violência e fortalecer a confiança nas instituições. Segundo o parlamentar, a formação das novas gerações é fundamental para reduzir a criminalidade e enfrentar os desafios sociais do país. — Só de morte…
02/03/2025 – SÃO PAULO – Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), chega ao seu 142º episódio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretaria-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica-estado-e-entrevistada-podcontas
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado.aspx
Presidente e vice-presidente foram eleitos para o biênio 2026-2027 Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443002