Depositphotos Proposta beneficia imóveis residenciais e comerciais usados por microempreendedores O Projeto de Lei 827/20 suspende por 90 dias, em razão da pandemia de Covid-19, a execução das ordens de despejo de imóveis residenciais por falta de pagamento de aluguel, caso os inquilinos estejam desempregados ou tenham tido suas rendas afetadas. A suspensão valerá também…
Áudio: Proposta de 70 milhões de doses em agosto não teve resposta do governo, diz representante da Pfizer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/proposta-de-70-milhoes-de-doses-em-agosto-nao-teve-resposta-do-governo-diz-representante-da-pfizer
11/05/2021 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-municipios-sobre-cumprimento-limites-previstos-constituicao
Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Timor-Leste, o ex-presidente do país, José Ramos-Horta, destacou a importância do seminário virtual rn rn rn Diálogos pela Paz e Justiça, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Embaixada da Paz no próximo dia…
O Theatro São Pedro, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, gerido pela organização social Santa Marcelina Cultura, recebe neste domingo, dia 16 de maio, às 17h, a Orquestra Jovem do Estado. Sob regência de Cláudio Cruz o grupo ligado à EMESP Tom Jobim, apresenta repertório com…
Dos prefeitos eleitos em 2020, 32% se declararam pretos ou pardos Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos. Apesar disso, a presença de negros nas casas legislativas e à frente do Executivo ainda é tímida. Nas eleições municipais de 2020, 32% dos candidatos vitoriosos…
mindfulness/DepositPhotos Teste do pezinho em bebê A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (13) a subcomissão especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. A reunião para instalação do colegiado e alinhamento dos trabalhos será por videoconferência, a partir…
Áudio: Na pandemia de covid não se deve descuidar da dengue Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/na-pandemia-de-covid-nao-se-deve-descuidar-da-dengue
11/05/2021 – SÃO PAULO – Dados referentes às receitas e despesas do Governo do Estado de São Paulo revelam que, no exercício de 2020, foram arrecadados R$ 229,49 bilhões e o valor pago atingiu R$ 199,62 bilhões. Do total de receitas, 81,2% tiveram origem em impostos, taxas e contribuições de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estado-sp-arrecada-r-229-bi-2020-despesas-superam-casa-r-199-bilhoes
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), também se aplica ao julgamento não unânime de apelação interposta em mandado de segurança. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa atacadista para…