A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991) se aplica ao contrato de locação comercial que possui pactos adjacentes ao aluguel do imóvel. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso de uma distribuidora de combustíveis para permitir…
Com o objetivo de aproximar a formação dos profissionais de turismo com as demandas do mercado, o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), está realizando uma pesquisa para identificar o perfil do profissional de turismo atual. O levantamento, realizado em…
A nova denominação visa evitar dúvidas entre os eleitores O cartório da 346º Zona Eleitoral – Butantã, na capital, tem novo nome: chama-se a partir de agora 346º Zona Eleitoral (ZE) – Morumbi. A alteração de nome, que está em vigor desde segunda-feira (2), ocorreu em razão de transtornos e dúvidas gerados por eleitoras e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora da proposta Foi novamente adiada, no início da madrugada desta quinta-feira (5), a votação do relatório da deputada Renata Abreu (Pode-SP) na comissão especial sobre regras eleitorais. O texto original (PEC 125/11), do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), tratava apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados,…
Vídeo: Medida provisória que busca simplificar regras para empresas retorna à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/medida-provisoria-que-busca-simplificar-regras-para-empresas-retorna-a-camara
Em virtude da licença médica do ministro Felix Fischer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou a ministra Isabel Gallotti para atuar na Corte Especial até 29 de outubro. A convocação consta da Portaria STJ/GP 243/2021, publicada nesta quarta-feira (4). A Corte Especial é o órgão máximo de julgamento do…
É mentirosa a afirmação da secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, que o Estado de SP ficou com mais doses da vacina do Butantan conforme afirmado em entrevista coletiva do Ministério da Saúde hoje. O Governo do Estado de São Paulo reitera que está sendo penalizado pelo Ministério da Saúde pelo…
12 cidades terão nova votação Em sessão realizada nesta terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo estabeleceu regras para as eleições suplementares em 03 de outubro em 12 municípios. Em dez delas (Angatuba, Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim, Trabiju, Anhembi e Cajati), o pleito havia sido…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista e remete a regulação…
Áudio: Renan pede detalhes sobre jantar em que teria havido proposta de propina por vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/renan-pede-detalhes-sobre-jantar-em-que-teria-havido-proposta-de-propina-por-vacinas