A Comissão de Esporte (CEsp) debateu nesta terça-feira (28) os impactos da reforma tributária nas organizações esportivas sem fins lucrativos. Na ocasião, senadores e representantes de entidades demonstraram preocupação com pontos da Lei Complementar 224/2025, que reduz em 10% os benefícios fiscais concedidos pelo governo. A medida teria efeito sobre organizações do terceiro setor, mas,…
28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que vence na quinta-feira (30/4) o prazo para que os municípios paulistas encaminhem ao Ministério da Educação (MEC) dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Até o momento, 330 municípios – 51% do total -… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-metade-municipios-ainda-nao-encaminhou-ao-mec-dados-sobre-primeira-infancia-prazo-vence
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Tribunal-do-juri-julgara-tenente-coronel-da-PM-de-Sao-Paulo-acusado-de-feminicidio.aspx
A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para…
28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 146º… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditor-controle-externo-tce-se-e-entrevistado-episodio-inedito-podcontas
Por 42 votos favoráveis e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (28) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a embaixada do Brasil na Grécia. A aprovação da indicação (MSF 68/2025), relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será comunicada à Presidência da República. Desde 2023, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto…
* Marco Aurélio Bertaiolli “O Brasil assiste, com uma mistura de preocupação e urgência, ao desafio de preservar a dignidade de quem dedicou a vida ao trabalho e agora enfrenta a incerteza. De um lado, as filas que superam a marca de 2,7 milhões de pedidos pendentes, submetendo o cidadão a uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-combate-ao-vazamento-silencioso-renda-aposentados
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-I-Congresso-Internacional-Justica-Originaria-comeca-nesta-terca–28–com-transmissao-ao-vivo.aspx
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o envio de convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado PF Marcelo Ivo de Carvalho para prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram os Estados Unidos a convidar o último a se retirar do país, assim como os desdobramentos do caso.…
27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que já estão abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”. O período de inscrição para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-abertas-inscricoes-para-nova-turma-curso-lei-licitacoes-e-contratos-administrativos