O teto de gastos é um dos principais empecilhos para o cumprimento da Agenda 2030. Essa foi a constatação de parlamentares e representantes da sociedade civil durante seminário virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nesta sexta-feira (25). O teto de gastos foi estabelecido em 2016 pela Emenda…
Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/economistas-defendem-investimentos-publicos-e-taxacao-de-ricos
09/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues participou, ontem (8/9), às 10h00, por videoconferência, da sétima reunião ordinária de 2020 promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-se-reune-com-presidentes-tribunais-contas-brasil
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um casal…
resumo em 3 tópicos Hospital de Campanha do Ibirapuera iniciou as atividades em 1º de maio, com 268 leitos Cada profissional que atuou no local saiu da estrutura hospitalar com uma medalha Serviço foi montado com aparato tecnológico para garantir atendimento com qualidade e humanização O Hospital de Campanha do Ibirapuera do Governo de São…
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE…
Reprodução TV Senado Reunião virtual debateu tributação de setores de tecnologia e educação A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta sexta-feira…
Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/setores-de-educacao-e-economia-digital-alertam-para-aumento-da-carga-tributaria
25/09/2020 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quarta-feira (23/9), às 16h00, sessão especial do Pleno em homenagem aos 50 anos de atividades do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, junto à instituição. A plenária foi presidida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretario-diretor-geral-e-homenageado-sessao-especial-pelos-50-anos-tce
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que é aplicável o prazo decadencial de dez anos, estabelecido no caput do artigo 103 da Lei 8.213/1991, aos pedidos de revisão de benefício previdenciário nas hipóteses em que a…