Evento integra a Semana Nacional da Conciliação A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 8 de novembro, a palestra e roda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427211
Divulgação Marcos Tavares relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que sejam implementadas Unidades Básicas de Saúde Geriátrica, especializadas em atendimento ambulatorial de idosos, em todos os municípios com mais de 10 mil habitantes. Essas unidades deverão contar com estrutura adequada e equipamentos…
Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia 07/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/11), analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-711-e-811
O Governo de São Paulo leva nesta sexta-feira (10) o plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica para a Praça da República, na região central da Capital. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da Grande São…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, a renovação será custeada com a receita arrecadada com as multas aplicadas a quem…
Estudantes de duas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) da região de Sorocaba estão entre os selecionados pelo Programa Jovens Embaixadores, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA). Com coordenação da embaixada e dos consulados norte-americanos no Brasil, o programa oferece intercâmbio de duas semanas em território norte-americano para alunos de Ensino Médio da rede…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: “Favorável a toda medida que valorize os agentes de segurança” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de identidade funcional. Foi aprovado o…
O projeto PSA Mar Sem Lixo, que remunera pescadores artesanais de camarão para a coleta de lixo do mar, foi ampliado e agora abrange, também, comunidades em mais três municípios: São Sebastião, Bertioga e Guarujá. A adesão é feita por meio de cadastramento voluntário, que foi aberto nesta terça-feira (7) e estará disponível até o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos: “Essa proposta é essencial para democratizarmos o acesso aos seguros” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que estende para os seguros de pessoas a proteção já concedida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência aos planos e seguros…
Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), abre na próxima sexta-feira (10), às 10h, as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para adultos, adolescentes e crianças. Para os adultos, serão cinco turmas do Curso Básico:…