Confira a pauta da sessão de encerramento do 1º semestre forense de 2021 no TSE

Durante a sessão, marcada para as 14h desta quinta-feira (1º), também será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais e administrativas realizadas no período O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2021, quando será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais…

Comissão debate concessões de parques nacionais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1°) para debater as concessões de parques nacionais. Entre os convidados, confirmaram presença o secretário de Turismo do Município de Canela (RS), Ângelo Sanches Thurler; e a…

Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção

​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma que negou pedido de proteção especial da marca Visa, diante da ausência de declaração que a reconhecesse como de alto renome. No julgamento…

Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança

​​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre limitação de ingresso de novos cooperados e crime ambiental. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em…