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Vídeo: Senado homenageia ações voluntárias da Liga do Bem, que completa 10 anos

A Liga do Bem — grupo formado por colaboradores voluntários do Senado que atua em campanhas solidárias — foi homenageada em sessão especial promovida nesta terça-feira (2) pelo Senado. O grupo estima que já arrecadou e distribuiu mais de 300 toneladas de alimentos, 38 mil fraldas e 8 mil agasalhos, entre outras ações. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-homenageia-acoes-voluntarias-da-liga-do-bem-que-completa-10-anos

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Velorio-da-ministra-Assusete-Magalhaes-sera-nesta-terca-feira–2—no-STJ.aspx

Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP substitui trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL…

Áudio: Senado prorroga incentivo para internet das coisas

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PL 4.635/2024) que prorroga até o fim de 2030 os incentivos fiscais a sistemas que garantem a operacionalização da internet das coisas. O texto, que segue para sanção, também mantém a isenção para as estações satelitais de pequeno porte, responsáveis pela conexão em regiões onde a cobertura…

Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)

Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-feira–2-.aspx

Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado tem uma regra específica para possível isenção ou redução do imposto,…

Vídeo: Senado vai analisar projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

O Plenário do Senado vai analisar o PL 4.553/2023, projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes. O projeto recebeu nesta terça-feira (2) parecer favorável na Comissão de…

Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Quarta-Turma-afasta-responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado.aspx

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno,…

Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — destinada à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025) deve ser realizada na quinta-feira (4). Davi relatou que esteve envolvido, ao longo do dia, em articulações…