Medida cautelar foi requerida pela Polícia Federal O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, determinou o bloqueio de valores até o limite de R$ 11,3 milhões constantes nas contas bancárias do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A medida cautelar foi pedida pela Polícia Federal. A…
Com esse entendimento, Juizado Especial Federal de Caraguatatuba reconheceu o direito ao benefício O Juizado Especial Federal de Caraguatatuba (SP) determinou à União… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397813
A Quarta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do quorum ampliado do dia 13 de agosto de 2020, com início às 14:30, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mf71fd2361545035e9280f30d7dbcb555 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do quorum ampliado do dia 13/8 por videoconferência…
Divulgação/Governo de São Paulo Fiocruz informou que a vacina de Oxford é líquida e de aplicação intramuscular As primeiras 15 milhões de doses da chamada Vacina de Oxford contra o coronavírus devem ser disponibilizadas pela Fundação Oswaldo Cruz a partir de janeiro de 2021. A informação foi dada pelo diretor do Instituto Biomanguinhos, Mauricio Zuma,…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que preside a sessão plenária nesta quarta-feira (5), manifestou, em nome da Corte, grande pesar pela tragédia ocorrida em Beirute (Líbano) em decorrência da explosão de grandes proporções na área portuária da cidade, que matou ao menos 135 pessoas e deixou mais de cinco mil…
Nesta quarta-feira (5), o Estado de São Paulo registra 24.109 óbitos e 585.265 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 387.918 pessoas estão recuperadas, sendo que 73.036 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 58,7% na Grande São Paulo e…
Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397812
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Debate virtual é organizado pela deputada Jandira Feghali Será debatida nesta quinta-feira (6) a regulamentação e as estratégias de implementação por estados e municípios da Lei Aldir Blanc, que destinou recursos para o socorro ao setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. A reunião virtual é organizada pela deputada Jandira Feghali…
Reforma não vai elevar carga, mas acabar com ‘manicômio tributário’, diz Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/05/reforma-nao-vai-elevar-carga-mas-acabar-com-manicomio-tributario-diz-guedes
O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 18h desta quarta-feira (5), o painel "Função administrativa, organização da administração pública e processo". O evento, que integra a programação da I Jornada de Direito Administrativo, terá como moderador o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior…