Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na quarta-feira (16), participantes apresentaram sugestões de aprimoramento da legislação e das ações de combate aos crimes ambientais. A audiência, de caráter interativo, serviu para debater as atividades do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, voltado para…
17/08/2023 – SÃO PAULO – O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Satoshi Otsuki, participa, na sexta-feira (18/8), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidor-tribunal-contas-e-entrevistado-programa-controle-externo
Download Foto: Governo do Estado de São Paulo A Defesa Civil do Estado de SP alerta que a passagem de um sistema meteorológico pela costa da região sudeste e a chegada de uma frente fria trarão pancadas de chuva, acompanhadas de fortes rajadas de vento, queda de raio e granizo, para todo o Estado de…
Acervo inclui coleções especiais e em formato digital O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, em 10 de agosto, as novas instalações… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425501
Com o tema “Governança e Sustentabilidade: Diálogos e Conexões em Rede”, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou na tarde da quarta-feira, 16/8, o 1º Encontro de Dirigentes da Rede ReciclaPorto Rio. O evento, que teve por objetivo sensibilizar as instituições partícipes da Rede para a cooperação e trabalho em rede, ocorreu no…
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22, que anula os efeitos de orientação da Receita Federal do Brasil pela qual a permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador…
A comissão que prepara as leis orçamentárias fez um debate sobre um tipo de emenda parlamentar que ganhou peso nos últimos tempos: as transferências especiais. Técnicos em finanças públicas veem fragilidades na fiscalização do repasse e uso dos recursos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/debate-na-comissao-de-orcamento-expoe-falta-de-fiscalizacao-das-emendas-parlamentares
Primeira Câmara do TCE aprecia 147 processos da Ordem do Dia 17/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/8), por meio de videoconferência, analisou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-15-e-1608
Download Kinoshita: “Vamos colaborar para o desenvolvimento da economia paulista” O Governo de São Paulo encaminhou na terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa (Alesp) um Projeto de Lei que aprimora a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e cria melhores condições para a empresas quitarem autos de infração (AIIM). Elaborada pela…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eliziane Gama quer quebrar o sigilo de quem participou de reuniões relatadas por Delgatti A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), classificou o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto nesta quinta-feira (17) como “bombástico”, com informações “absolutamente” sérias. “São informações sobre o…